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1 de setembro de 2014

Seu protesto vai ser na urna?

Então senta aqui, deixa eu te falar uma coisa.

Antes de tudo, pode ficar tranquilo. Esse texto não é derrotista, de quem desistiu de mexer no vespeiro político que insiste em se reproduzir no nosso país. Política é coisa séria, sim, e merece toda a nossa atenção.

Mas, numa boa… essas eleições?
A gente já sabe o que vai acontecer… ou não sabe?

Esse texto é pra quem quer mudança. Se propõe a mostrar que, na conjuntura atual, querer protestar através das eleições é uma estratégia ruim e esse erro vou atacar em três pontos:

1. O voto nulo

A forma mais óbvia de protestar nas urnas que podemos imaginar é essa. Você não está satisfeito com o governo atual, nem com nenhum dos candidatos com alguma chance de vitória. Provavelmente alguém comentou com você que o voto nulo serve pra expressar essa insatisfação: que ele é capaz até de invalidar toda uma eleição se a maioria decidir votar nulo.

Pois então… não é bem assim.

Como o Cassius Gonçalves já expôs em um artigo no Medium, infelizmente, o voto nulo não serve pra nada:

Há uma contradição na argumentação do voto nulo: se ele existe para o insatisfeito demonstrar sua decepção com os candidatos vigentes, por que a maioria de “voto nulo” não gera uma nova eleição?

Pelo simples fato que a regra do jogo eleitoral descarta tais votos e fica somente com os “votos válidos”, como a legislação eleitoral os denomina. Há no Brasil o “voto branco” e, conforme a legislação atual, é equivalente ao nulo. Na prática, o sistema calou, desconsiderou a sua manifestação de contrariedade com os candidatos atuais.

Com uma mão lhe dá o direito de anular — ou votar em branco, que é mesma coisa — , mas o retira com a outra, desconsiderando-o na apuração. O voto é tão nulo que não serve para nada, nem para você expressar sua insatisfação. No final, o beneficiado foi o político e seus partidos.

Pra ficar mais claro:

2. O “voto contra”

Esse, na minha opinião, é o voto mais perigoso. E, infelizmente, o mais ostentado por quem deseja protestar nas urnas.

O “voto contra” é aquele no qual você escolhe um candidato por causa de uma simples — e esquisita — qualidade: ele tem mais chances de superar um outro que você não quer.

Espera aí…
Vamos pensar mais a fundo sobre essa qualidade. Como é que se descobre qual candidato tem mais chances de superar alguém? “Ora, é simples”, você responde a si mesmo. A gente olha em volta e presta atenção na intenção de voto dos outros. Se bem que… não é que saiamos por aí perguntando pra todo e qualquer brasileiro em quem ele pretende votar. Nós simplesmente prestamos atenção nas pesquisas de opinião — nos jornais televisivos e na internet.

E aqui eu poderia atacar a credibilidade dessas fontes. Mas esses meios de comunicação serem fiéis ou não à realidade é o menor dos nossos problemas. Exemplos de intenções duvidosas (e de campanhas políticas desleais) são fáceis de encontrar em qualquer lugar, como sempre foram. Na tevê e na internet não seria diferente.

Não é meu objetivo aqui gerar mais desconfiança. Então deixa isso pra lá. Vamos, sim, fazer um exercício hipotético:

Imagine um cenário onde todo mundo decide “votar contra” tal político. Se isso acontecesse, a única certeza que poderíamos ter é: aquele, o motivo de nossos desafetos, não vai se eleger. Legal, né? Mas, pense um pouco. Como é que alguém pode surgir como expoente se, pra descobrir quem tem mais chances de vencer, todo mundo está olhando para a intenção de voto dos outros?

Não se iluda: o “voto contra” é um voto vazio.

Se você não está votando num candidato do qual você é honestamente a favor, mas sim, votando naquele que tem mais chances de impedir um outro de se eleger, está realizando na verdade um desserviço à nossa democracia. Essa estratégia é um veneno: te faz ficar medroso, prestando atenção nos outros, na pesquisa de opinião, e não no que você quer para o país. Prato cheio para políticos oportunistas. Um voto vazio como esse só serve para incentivar políticos vazios.

Urna Eletrônica Brasileira

3. “Problemas de governo” x “Problemas de Estado”

Pra ser bem direto, a metáfora é a seguinte: não adianta mexer no time se as regras do jogo estão viciadas.

Ou seja, não adianta ficar substituindo os governantes enquanto as causas dos problemas forem estruturais. Quando todo um sistema garante o sucesso de um tipo específico de político, contar só com a força do seu voto é inútil. É se contentar em trocar seis por meia dúzia.

Repare: não é exatamente deste ou daquele que estamos cansados.
É o tipo de político que esse sistema favorece que não engolimos mais.

Muitos dos argumentos utilizados pra desqualificar um político específico ou governo — e justificar um voto — , são baseados em problemas que vão continuar existindo, independente da pessoa que esteja ocupando o cargo. Como exemplo, é só olhar para o financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas. Entra candidato, sai candidato, as mesmas empresas estão sempre injetando dinheiro. Por quê? Porque é bom para elas, ué!

No sistema atual, qualquer candidato pode ser financiado por empresas. Eleito, passa a defender interesses corporativos e não da população.

Exemplos de aprovações que favorecem o lucro de empresas são a liberação dos agrotóxicos, a isenção fiscal ao agronegócio, os contratos de empreiteiras em obras públicas e a política de juros altos.

Em política, empresário não faz doação. Faz investimento. Essa promiscuidade entre interesses políticos e negócios privados estimula a corrupção. Este é apenas um dos inúmeros mecanismos viciados em nosso sistema. E as coisas já estão assim há tanto tempo que nem somos capazes de enxergar satisfatoriamente o problema.

Por não ter sido exclusiva, a criação da nossa Constituição de 1988 acabou sendo uma transição conservadora da ditadura à democracia. Aqueles que sentaram para formulá-la foram os mesmos deputados e senadores já muito bem moldados pelo sistema político do regime militar. É por isso que ela manteve a militarização da polícia, a estrutura fundiária favorável ao latifúndio, o pagamento da dívida pública, a anistia aos torturadores do regime… e, o mais importante para nós aqui, regras eleitorais viciadas.

O sistema atual afasta o cidadão da política. E afasta o político do seu dever para com a população.”

Por isso, por melhores que sejam as suas intenções, eu sinto em te informar: resumir o teu protesto a entrar numa fila até a urna e votar simplesmente não adianta.

O quê, então?

Se você leu até aqui, é porque quer mudança. E já deve ter entendido que não adianta usar os recursos oficiais, previstos e organizados pelo sistema político: eles buscam regularidade, foram pensados para manter as dinâmicas exatamente como estão.

E nelas, o nosso voto não representa satisfatoriamente a nossa voz.

Rio de Janeiro, junho de 2013

Protestos no Rio de Janeiro, junho de 2013

Mas nunca estamos sem saída. Lembra da Primavera Brasileira, que teve seu ápice nas manifestações de junho de 2013? Uma de suas consequências mais concretas foi a resposta assustada da presidente Dilma Rousseff, que espelhou muito do que foi exigido nas ruas. Segue um trecho de seu discurso:

“Precisamos oxigenar o nosso sistema político. Encontrar mecanismos que tornem nossas instituições mais transparentes, mais resistentes aos malfeitos e, acima de tudo, mais permeáveis à influência da sociedade. É a cidadania, e não o poder econômico, quem deve ser ouvido em primeiro lugar.

Quero contribuir para a construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular. É um equívoco achar que qualquer país possa prescindir de partidos e, sobretudo, do voto popular, base de qualquer processo democrático. Temos de fazer um esforço para que o cidadão tenha mecanismos de controle mais abrangentes sobre os seus representantes”.

Dá pra concordar, não dá? E para esse tipo de mudança, acredite: as eleições não servem de nada. O que serve para isso é reforma política — algo que a Dilma até tentou empurrar, depois desse discurso.

E não importa se a intenção dela foi sincera ou não; o que importa é que, em seguida ao discurso, ela insinuou a tímida convocação de uma Constituinte — justamente porque seria um bom caminho para alcançar a reforma política que desejamos. Constituinte essa que foi sumariamente rechaçada, através dos meios de comunicação, e caiu no esquecimento. Nada fora do inesperado.

Também, pudera. Não cabe aos governantes cavar esse tipo de mudança; eles estão lá para agir dentro do que lhes compete, dentro do sistema. Além disso, por estarem dentro de partidos, qualquer atitude mais audaciosa de um governante vai ser tomada com desconfiança por uma enorme parcela da população.

Por isso, a mudança que desejamos só pode ser conquistada de fora para dentro, através de pressão popular. E é o que estamos em via de concretizar, se tomarmos as manifestações de 2013 como um primeiro grande passo. O segundo, que é uma consequência direta do primeiro, está prestes a acontecer.

Na Semana da Pátria (de 1 a 7 de setembro) será convocado um Plebiscito Popular, buscando uma reforma política. Um Plebiscito Popular não é como aquele convocado pelo Congresso — que é quem decide sobre a convocação de plebiscitos e referendos oficiais. O Popular é um Plebiscito convocado de baixo para cima; é organizado por movimentos sociais e por todos aqueles que desejam trabalhar para que ele seja realizado.

Apesar de não ter valor legal, o Plebiscito Popular pode ser muito mais representativo, porque é horizontal. Quando milhões de brasileiros participam, expressando sua vontade, ele é capaz de exercer uma pressão política e social enorme, organizando as intenções de todo o país.

Neste plebiscito, nós poderemos responder à seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?”

Veja a importância dessa pergunta:

Diferente da convocada em 1988, a Constituinte que é proposta por este plebiscito seria Exclusiva e Soberana. Exclusiva, porque composta por representantes eleitos exclusivamente para ela, que retornarão às suas vidas de cidadãos e cidadãs iguais aos demais ao término do processo. Soberana, porque unicameral; ou seja, sem o Senado. E com cada pessoa tendo o peso de um voto.

Através dela, podemos conquistar mudanças profundas no funcionamento do nosso país; aperfeiçoar a democracia representativa e participativa, e fortalecer o controle social sobre as instituições brasileiras. Há quem diga que convocar uma Constituinte com esse propósito é desnecessário, já que o mesmo pode ser conquistado através de algumas Emendas Constitucionais.

Concordo e discordo: na teoria, o mesmo resultado pode ser obtido; mas, na prática, emendas isoladas são muito mais manobráveis, e dificilmente acabam gerando algum resultado mais profundo. E você, o que acha?

Não importa qual seja sua posição: se você deseja mudança, participe.

Porque mesmo um não da maioria também seria importante. Assim como as manifestações de 2013, este plebiscito não tem força para, isoladamente, conquistar alguma mudança concreta. Mas através dele, nós podemos dar mais um importante passo; e trilhar o caminho pelo qual poderemos exigir, no maior uníssono possível, o Brasil que queremos.

Vote, sim. Não vote nulo, nem vote “contra”: vote com intenção. Mas, mais importante do que isso, participe do Plebiscito Popular, pois não adianta se dissociar do problema: nós somos o nosso sistema político. E só vai haver mudança nele quando nós mesmos mudarmos. Quando tomarmos posse do nosso verdadeiro papel como cidadãos e, ativamente, fizermos por merecer essa mudança.

Para saber mais sobre o Plebiscito Popular, clique aqui!

Bruno Fiorelli

Eu sou um ser humano. Sou você, sou os outros. Formado em sociologia, e entusiasta de temas como inovação social e organizações em rede.

Este texto foi originalmente publicado no Medium de Bruno Fiorelli. E o autor nos cedeu o direito de repostá-lo aqui.

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Este post é de um autor convidado especial.

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